Projeto de Lei n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008)

Ver também: PLS 402/2008

Iniciativa
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 7081/2010
Norma Gerada
Lei nº 14.254 de 30/11/2021
Assunto
Política Social > Saúde
Política Social > Educação
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

Explicação da Ementa:
Estabelece o programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, no âmbito das escolas da educação básica das redes pública e privada, com acompanhamento específico em parceria com profissionais da rede de saúde. Prevê, ainda, o apoio da área de assistência social e a capacitação para a identificação precoce dos transtornos de aprendizagem.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.254 de 30/11/2021
Último local:
03/12/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
01/12/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2021-12-05 às 20:46

Identificação:
PL 3517/2019 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
14/08/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Confúcio Moura, apresentou relatório favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (fls. 33-36).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/09/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 52/2019 - CAE - Relatório Geral
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/09/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Confúcio Moura, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao substitutivo da Câmara de Deputados. Anexado o parecer da comissão. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
22/11/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Substitutivo da Câmara nº 402, de 2008, ao PL nº 3517, de 2019.
Identificação:
REQ 159/2019 - CAS
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/12/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos do Projeto de Lei n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008) sobre a patologização da criança e medicalização do processo de ensino - aprendizagem.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Texto Final do Requerimento nº 159, de 2019-CAS.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 58ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 159, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para realizar Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008). Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 58ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 58ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 159, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para realizar Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008). Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Identificação:
REQ 18/2020 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 159/2019 - CAS, que propõe realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3517/2019 (Substitutivo-CD), que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2020-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, para realizar Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 3517, de 2019 (Substitutivo - CD), que "dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem". Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Identificação:
REQ 14/2021 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3517/2019 (Substitutivo-CD),que “dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei nº 3517, de 2019, (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008). Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 14-CAS, de urgência para a matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
P.S 24/2021 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/09/2021
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei nº 3517, de 2019, (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008). Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 14-CAS, de urgência para a matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
PARECER PL 3517
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto de Lei n.º 3.517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 37/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
PARECER PL 3517
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 30/09/2021, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE favorável ao substitutivo da Câmara dos Deputados. À SLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
PARECER PL 3517-2019 - PLENÁRIO
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns.
Identificação:
P.S 282/2021 - PLEN
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 282, de 2021-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2021) Proferido pelo Senador Flávio Arns, o Parecer nº 282-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados. Aprovado o Substitutivo da Câmara, em turno único, nos termos do parecer. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
MPSF 157/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 3.517, de 2019, ao Projeto de Lei do Senado n° 402, de 2008.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 655, de 10/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 157/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 656, de 10/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
OFSF 655/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 157 , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 3.517, de 2019, ao Projeto de Lei do Senado n° 402, de 2008.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 655, de 10/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 157/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 656, de 10/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
OFSF 656/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 3.517, de 2019, ao Projeto de Lei do Senado n° 402, de 2008.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 655, de 10/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 157/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 656, de 10/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
Autógrafo - PLS 402/2008
Autor:
Senado Federal
Data:
10/11/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 655, de 10/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 157/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 656, de 10/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Restitui autógrafos do texto convertido na Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 3517/2019 (Substitutivo-CD) (Substitutivo-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
P.S 52/2019 - CAE - Relatório Geral
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/09/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Confúcio Moura, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao substitutivo da Câmara de Deputados. Anexado o parecer da comissão. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
22/11/2019
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Substitutivo da Câmara nº 402, de 2008, ao PL nº 3517, de 2019.
Identificação:
P.S 24/2021 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/09/2021
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei nº 3517, de 2019, (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008). Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 14-CAS, de urgência para a matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
PARECER PL 3517
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto de Lei n.º 3.517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008).
Identificação:
P.S 37/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
PARECER PL 3517
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 30/09/2021, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE favorável ao substitutivo da Câmara dos Deputados. À SLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
PARECER PL 3517-2019 - PLENÁRIO
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns.
Identificação:
P.S 282/2021 - PLEN
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
09/11/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 282, de 2021-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2021) Proferido pelo Senador Flávio Arns, o Parecer nº 282-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados. Aprovado o Substitutivo da Câmara, em turno único, nos termos do parecer. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
REQ 159/2019 - CAS
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/12/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos do Projeto de Lei n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008) sobre a patologização da criança e medicalização do processo de ensino - aprendizagem.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/12/2019
Descrição/Ementa
Texto Final do Requerimento nº 159, de 2019-CAS.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 58ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 159, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para realizar Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008). Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Identificação:
REQ 18/2020 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 159/2019 - CAS, que propõe realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3517/2019 (Substitutivo-CD), que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2020-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, para realizar Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 3517, de 2019 (Substitutivo - CD), que "dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem". Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Identificação:
REQ 14/2021 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3517/2019 (Substitutivo-CD),que “dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei nº 3517, de 2019, (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008). Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 14-CAS, de urgência para a matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/11/2021 Publicado no DSF Páginas 157-162 - DSF nº 184
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2021)
Proferido pelo Senador Flávio Arns, o Parecer nº 282-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados.
Aprovado o Substitutivo da Câmara, em turno único, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
10/11/2021 Publicado no DSF Páginas 86-90 - DSF nº 184
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2021)
Proferido pelo Senador Flávio Arns, o Parecer nº 282-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados.
Aprovado o Substitutivo da Câmara, em turno único, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
02/10/2021 Publicado no DSF Páginas 30 - DSF nº 161
Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
01/10/2021 Publicado no DSF Páginas 137-146 - DSF nº 160
Em reunião realizada em 30/09/2021, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE favorável ao substitutivo da Câmara dos Deputados.
À SLSF.
22/09/2021 Publicado no DSF Páginas 296-305 - DSF nº 153
Na 12ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei nº 3517, de 2019, (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008). Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 14-CAS, de urgência para a matéria.
11/09/2019 Publicado no DSF Páginas 124-131 - DSF nº 134
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Confúcio Moura, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao substitutivo da Câmara de Deputados.
Anexado o parecer da comissão.
À Comissão de Assuntos Sociais.
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 40-43 - DSF nº 88
Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 40-44 - DSF nº 88
Encaminhado à publicação.
Às CAE, CAS e CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/06/2019
Despacho:
14/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Confúcio Moura (encerrado em 10/09/2019 - Deliberação da matéria)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 11/12/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 21/09/2021 - Deliberação da matéria)
  • Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/12/2019 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 30/09/2021 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 09/11/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/11/2021 - 01/12/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 01/12/2021 08:38)
Indexação:
SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, APOIO, EDUCAÇÃO, ESTUDANTE, DOENÇA, DEFICIT, ATENÇÃO, DISLEXIA, TREINAMENTO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO BASICA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008. A matéria vai à sanção. )
03/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 649, de 2021, da Presidencia da República, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 3.517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008), sancionado e convertido na Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
01/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14254 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 01/12/2021 - Seção I - págs. 5 e 5.
Sancionada em 30/11/2021.
10/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 655, de 10/11/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 157/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 656, de 10/11/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 655/2021
OFSF 656/2021
Autógrafo - PLS 402/2008
MPSF 157/2021
10/11/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
09/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2021)
Proferido pelo Senador Flávio Arns, o Parecer nº 282-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados.
Aprovado o Substitutivo da Câmara, em turno único, nos termos do parecer.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 157-162 - DSF nº 184
Publicado no DSF Páginas 86-90 - DSF nº 184
P.S 282/2021 - PLEN
09/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
09/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para a apresentação de destaques às 16h
Não foram apresentados destaques.
09/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns.
Relatório Legislativo
07/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 9.11.2021.
01/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 30 - DSF nº 161
30/09/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.
30/09/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/09/2021, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CE favorável ao substitutivo da Câmara dos Deputados.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 137-146 - DSF nº 160
P.S 37/2021 - CE
28/09/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto de Lei n.º 3.517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008).
Relatório Legislativo
28/09/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/09/2021.
21/09/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
21/09/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
21/09/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Mara Gabrilli por deliberação da matéria.
21/09/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei nº 3517, de 2019, (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008). Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do Requerimento nº 14-CAS, de urgência para a matéria.
Publicado no DSF Páginas 296-305 - DSF nº 153
P.S 24/2021 - CAS
REQ 14/2021 - CAS
17/09/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/09/2021.
16/09/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Mara Gabrilli, sem alteração no Relatório.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão de Assuntos Sociais, com voto favorável ao Projeto de Lei n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008).
15/09/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 11ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, remota, destinada à instrução da matéria, conforme Requerimentos nº 159, de 2019-CAS e 18, de 2020-CAS.
Matéria encaminha a relatora, Senadora Mara Gabrilli.
03/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2020-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, para realizar Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 3517, de 2019 (Substitutivo - CD), que "dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem".
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
REQ 18/2020 - CAS
11/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
Retorna à Relatora anterior sem que tenha sido efetivada a relatoria "ad hoc" ao Senador Flávio Arns na 58ª Reunião, Extraordinária, em virtude da aprovação, durante a discussão, do Requerimento nº 159, de 2019-CAS, para realização de Audiência Pública de instrução da matéria.
11/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 58ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 159, de 2019-CAS, de iniciativa do Senador Rogério Carvalho, subscrito pelo Senador Paulo Paim, para realizar Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei n° 3517, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2008).
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Listagem ou relatório descritivo
Requerimento
10/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:06.
06/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2019.
22/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao Substitutivo da Câmara nº 402, de 2008, ao PL nº 3517, de 2019.
Relatório Legislativo
04/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
10/09/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
10/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Confúcio Moura, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao substitutivo da Câmara de Deputados.
Anexado o parecer da comissão.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 124-131 - DSF nº 134
P.S 52/2019 - CAE - Relatório Geral
10/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.
05/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/09/2019.
14/08/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Confúcio Moura, apresentou relatório favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (fls. 33-36).
Relatório Legislativo
19/06/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
17/06/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAE, CAS e CE.
Publicado no DSF Páginas 40-44 - DSF nº 88
13/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 32 (trinta e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 40-43 - DSF nº 88
Avulso inicial da matéria