Sugestão n° 1, de 2010
- Autoria
- Associação em Defesa do Autista
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Institui o Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa Autista e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 14/04/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 1/2010
- Autor:
- Associação em Defesa do Autista
- Data:
- 26/03/2010
- Descrição/Ementa
- Institui o Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa Autista e dá outras providências.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 24/03/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido do gabinete da Senadora Ana Rita com a Minuta de Relatório (fls. 59 a 68), concluindo pela aprovação da matéria, com o Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 31/03/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório da Senadora Ana Rita, com voto pela admissibilidade da Sugestão nº 01, de 2010, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, que passa a constituir o Parecer da CDH... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 121/2011
- Data:
- 14/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 121, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, tendo como relatora a Senadora Ana Rita, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, que institui a Política N... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11536 | Leitura do Parecer nº 121, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, tendo como relatora a Senadora Ana Rita, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista. A matéria ficará perante a mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. ************* Retificado em 15/04/2011************* Leitura do Parecer nº 121, de 2011-CDH, tendo como relatora a Senadora Ana Rita, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista. |
| 15/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11506-11527 | Leitura do Parecer nº 121, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, tendo como relatora a Senadora Ana Rita, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista. A matéria ficará perante a mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. ************* Retificado em 15/04/2011************* Leitura do Parecer nº 121, de 2011-CDH, tendo como relatora a Senadora Ana Rita, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/03/2010
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senadora Ana Rita (encerrado em 31/03/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO AUTISTA, CRIAÇÃO, FIXAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, INTEGRAÇÃO, ATENDIMENTO, AUTISMO.
- Observações:
- (PARECER 121 - CDH, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO DO PLS 00168 2011, QUE OFERECE). (TPLS).
- 14/04/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como Projeto de Lei do Senado - PLS 00168 2011.
- 14/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 121, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, tendo como relatora a Senadora Ana Rita, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista.
A matéria ficará perante a mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.
************* Retificado em 15/04/2011*************
Leitura do Parecer nº 121, de 2011-CDH, tendo como relatora a Senadora Ana Rita, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista. - Publicado no DSF Páginas 11536
- Publicado no DSF Páginas 11506-11527
- P.S 121/2011
- 07/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada, às fls. 81 a 83, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- 06/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12h39.
- 31/03/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório da Senadora Ana Rita, com voto pela admissibilidade da Sugestão nº 01, de 2010, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, que passa a constituir o Parecer da CDH.
À SSCLSF. - Parecer
- 24/03/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do gabinete da Senadora Ana Rita com a Minuta de Relatório (fls. 59 a 68), concluindo pela aprovação da matéria, com o Projeto de Lei que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 02/03/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Ana Rita relatora da matéria.
Ao gabinete da Senadora Ana Rita.
- 08/12/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Flávio Arns com minuta de relatório, no qual consta voto pela aprovação desta Sugestão na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- 24/11/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão aprova o Requerimento nº 34-CDH, de 2010, de autoria do Senador Paulo Paim, para realização de Audiência Pública com a finalidade de instruir a matéria. Convidados a serem definidos.
A matéria fica sobrestada aguardando a realização da Audiência Pública.
- 04/05/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Senador Cristovam Buarque Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa designa o Senador Flávio Arns relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Flávio Arns.
- 26/03/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Proposição recebida nesta data.
Matéria aguardando Distribuição.
- 26/03/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 46 (quarenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:04