Sugestão n° 1, de 2010

Autoria: Associação em Defesa do Autista

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Institui o Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa Autista e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 6h45

Identificação:
SUG 1/2010
Autor:
Associação em Defesa do Autista
Data:
26/03/2010
Descrição/Ementa
Institui o Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa Autista e dá outras providências.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
24/03/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido do gabinete da Senadora Ana Rita com a Minuta de Relatório (fls. 59 a 68), concluindo pela aprovação da matéria, com o Projeto de Lei que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
31/03/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório da Senadora Ana Rita, com voto pela admissibilidade da Sugestão nº 01, de 2010, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, que passa a constituir o Parecer da CDH. À SSCLSF.
Identificação:
P.S 121/2011
Data:
14/04/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 121, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, tendo como relatora a Senadora Ana Rita, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista. A matéria ficará perante a mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. ************* Retificado em 15/04/2011************* Leitura do Parecer nº 121, de 2011-CDH, tendo como relatora a Senadora Ana Rita, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista.
Identificação:
SUG 1/2010
Autor:
Associação em Defesa do Autista
Data:
26/03/2010
Descrição/Ementa
Institui o Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa Autista e dá outras providências.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
24/03/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido do gabinete da Senadora Ana Rita com a Minuta de Relatório (fls. 59 a 68), concluindo pela aprovação da matéria, com o Projeto de Lei que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
31/03/2011
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório da Senadora Ana Rita, com voto pela admissibilidade da Sugestão nº 01, de 2010, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, que passa a constituir o Parecer da CDH. À SSCLSF.
Identificação:
P.S 121/2011
Data:
14/04/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 121, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, tendo como relatora a Senadora Ana Rita, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista. A matéria ficará perante a mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. ************* Retificado em 15/04/2011************* Leitura do Parecer nº 121, de 2011-CDH, tendo como relatora a Senadora Ana Rita, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/04/2011 Publicado no DSF Páginas 11536
Leitura do Parecer nº 121, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, tendo como relatora a Senadora Ana Rita, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista.
A matéria ficará perante a mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.
************* Retificado em 15/04/2011*************
Leitura do Parecer nº 121, de 2011-CDH, tendo como relatora a Senadora Ana Rita, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista.
15/04/2011 Publicado no DSF Páginas 11506-11527
Leitura do Parecer nº 121, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, tendo como relatora a Senadora Ana Rita, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista.
A matéria ficará perante a mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.
************* Retificado em 15/04/2011*************
Leitura do Parecer nº 121, de 2011-CDH, tendo como relatora a Senadora Ana Rita, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/03/2010
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 31/03/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO AUTISTA, CRIAÇÃO, FIXAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, INTEGRAÇÃO, ATENDIMENTO, AUTISMO.
Observações:
(PARECER 121 - CDH, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO DO PLS 00168 2011, QUE OFERECE). (TPLS).
14/04/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Projeto de Lei do Senado - PLS 00168 2011.
14/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 121, de 2011, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, tendo como relatora a Senadora Ana Rita, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista.
A matéria ficará perante a mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.
************* Retificado em 15/04/2011*************
Leitura do Parecer nº 121, de 2011-CDH, tendo como relatora a Senadora Ana Rita, que conclui pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno Espectro Autista.
Publicado no DSF Páginas 11536
Publicado no DSF Páginas 11506-11527
P.S 121/2011
07/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, às fls. 81 a 83, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
06/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 12h39.
31/03/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório da Senadora Ana Rita, com voto pela admissibilidade da Sugestão nº 01, de 2010, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, que passa a constituir o Parecer da CDH.
À SSCLSF.
Parecer
24/03/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do gabinete da Senadora Ana Rita com a Minuta de Relatório (fls. 59 a 68), concluindo pela aprovação da matéria, com o Projeto de Lei que apresenta.
Relatório Legislativo
02/03/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Ana Rita relatora da matéria.
Ao gabinete da Senadora Ana Rita.
08/12/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Flávio Arns com minuta de relatório, no qual consta voto pela aprovação desta Sugestão na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
24/11/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão aprova o Requerimento nº 34-CDH, de 2010, de autoria do Senador Paulo Paim, para realização de Audiência Pública com a finalidade de instruir a matéria. Convidados a serem definidos.
A matéria fica sobrestada aguardando a realização da Audiência Pública.
04/05/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senador Cristovam Buarque Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa designa o Senador Flávio Arns relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Flávio Arns.
26/03/2010
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Proposição recebida nesta data.
Matéria aguardando Distribuição.
26/03/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 46 (quarenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.