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Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria as consultas públicas sobre temas de interesse do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a saúde mental no ambiente de trabalho: preconceitos, desafios e diretrizes.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 13, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja considerado como missão política os dias 15 de setembro a 01 de outubro do corrente ano, tendo em vista a necessidade de atender em Sergipe, a compromisso decorrente do exercício do meu mandato parlamentar...
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 14/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 03/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença de interesse político.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 17/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para assuntos políticos no Estado.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 18/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 24/11/2020 a 26/11/2020 em decorrência do falecimento de meu cônjuge.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 25/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos dos arts. 13 e 215, I "b", caput, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja considerado como missão política os dias 01 a 03 do corrente mês de dezembro.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 01/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em 23/11/2020, destinada a comemorar o Dia Nacional da Homeopatia.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da CAE sobre o PL nº 4424/2019.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 03/03/2020
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