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Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
Encontradas 5 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da instituição do Dia Nacional do Museu.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 15/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o Projeto de Lei da Câmara 18 de 2018 que “Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial”. Os convidados serão indicados oportunamente.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 22/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 311 de 2012 que “Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior”. Os convidados serão indicados oportunamente.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 10/2017, de autoria da senadora Fátima Bezerra, que solicita a realização a audiência pública para debater o processo de implantação da Reforma do Ensino Médio nos Estados no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a inclusão dos convidados abaixo citados: Conselho Nacional de Educação – CNE; Priscila Fonseca da Cruz - Presidente Executiva do Movimento Todos pela Educação – TPE; David Saad - Diretor-Presidente do Instituto Natura; Frederico Amâncio - Secretário de Educação de Pernambuco; Simon Schwartzman - Pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 02/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator José Wilker, ocorrido no último dia 5 de abril, a ser encaminhado à família do falecido, pelos serviços prestados à cultura brasileira.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 08/04/2014
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