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Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
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- Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 3º da Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, disciplinando a supressão parcial da cobertura vegetal para desenvolvimento da aqüicultura.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Inventor e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Certidão de Débitos (CD) a ser expedida pelos serviços de proteção ao crédito, estabelece prazo para exclusão de registro de inadimplência regularizada e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 13/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, para o fim de determinar aos órgãos e entidades da Administração Pública, sempre que possível, o uso da INTERNET no processo licitatório.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 13/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Art. 25 da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola".
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Defesa informações sobre a situação dos imóveis funcionais que se encontram sobre seu controle, em Brasília.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a criação de Comissão Senatorial Temporária, composta de 7 (sete) membros e 7 (sete) suplentes para, no prazo de 2 (dois) meses, promover ampla discussão acerca do Projeto de Transposição de Águas do Vale do São Francisco e outras alternativas de concepção baseada na transposição de vazões entre bacias hidrograficas.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 03/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso XVIII-A ao art. 7º da Constituição Federal, para beneficiar, com licença-maternidade, as mulheres que adotarem crianças.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE) e outros.
- Data:
- 04/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento, da Foz do Velho Chico.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE) e outros.
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre os compromissos assumidos pelo Governo Brasileiro junto ao Banco Mundial, decorrentes dos Contratos de Empréstimos e dos Acordos de Projetos com a finalidade de corrigir os efeitos adversos da construção das instalações hidroelétricas do São Francisco, na agricultura e na produção pesqueira na Região do Baixo São Francisco.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE) e outros.
- Data:
- 05/04/2000
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