Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves

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Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Maria do Carmo Alves
Matéria:
PLS 641/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 641/1999
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Inventor e dá outras providências.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
Data:
23/11/1999
Matéria:
PLS 492/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 492/1999
Ementa:
Modifica o art. 3º da Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, disciplinando a supressão parcial da cobertura vegetal para desenvolvimento da aqüicultura.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
Data:
18/08/1999

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