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Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
Encontradas 136 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir a questão do Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 25 de agosto de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear entidade profissional Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região Distrito Federal - CRECI/DF, por oportunidade do transcurso de seu 50º aniversário de fundação.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 2 a 5 de dezembro próximo, para representar o Senado Federal na cidade de Berlim, Alemanha, na Cúpula Mundial da Família +9. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no citado período.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 28/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Exmº Sr. Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, informações acerca de denúncias veiculadas na imprensa dando conta de fraudes e desvios de recursos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se da Casa, no período de 20 de março a 18 de julho de 2008, a fim de submeter-se a tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Tendo sido designada para representar esta Casa no "5th Forum of the World Alliance of Cities Against Poverty", do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, a se realizar na cidade de Valência - Espanha, requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso 1, do Regimento Interno, a necessária autorização para desempenho da referida missão no período de 28 de março a 1º de abril de 2006, informa que se ausentará do País no período de 27/03/2006 a 3/04/2006.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 22/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA está subordinado, informações quanto à atividade da carcinicultura no Brasil, especificamente no nordeste brasileiro.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, com envio de condolências à família, ao Senado e ao Governo Colombiano pelo assassinato da Senadora Colombiana Martha Catalina Daniels, ocorrido no dia 2 de março de 2002.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 12/03/2002
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