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Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
Encontradas 136 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Defesa informações sobre a situação dos imóveis funcionais que se encontram sobre seu controle, em Brasília.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a criação de Comissão Senatorial Temporária, composta de 7 (sete) membros e 7 (sete) suplentes para, no prazo de 2 (dois) meses, promover ampla discussão acerca do Projeto de Transposição de Águas do Vale do São Francisco e outras alternativas de concepção baseada na transposição de vazões entre bacias hidrograficas.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 03/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre os compromissos assumidos pelo Governo Brasileiro junto ao Banco Mundial, decorrentes dos Contratos de Empréstimos e dos Acordos de Projetos com a finalidade de corrigir os efeitos adversos da construção das instalações hidroelétricas do São Francisco, na agricultura e na produção pesqueira na Região do Baixo São Francisco.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE) e outros.
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 02 de outubro de 2001, seja reservado a comemorar os 500 anos do Rio São Francisco, registrado por ocasião da passagem pelo rio do navegador Américo Vespúcio em 4 de outubro de 1501.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE) e outros.
- Data:
- 05/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, com envio de condolências à família, ao Senado e ao Governo Colombiano pelo assassinato da Senadora Colombiana Martha Catalina Daniels, ocorrido no dia 2 de março de 2002.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA está subordinado, informações quanto à atividade da carcinicultura no Brasil, especificamente no nordeste brasileiro.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 11/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Tendo sido designada para representar esta Casa no "5th Forum of the World Alliance of Cities Against Poverty", do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, a se realizar na cidade de Valência - Espanha, requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso 1, do Regimento Interno, a necessária autorização para desempenho da referida missão no período de 28 de março a 1º de abril de 2006, informa que se ausentará do País no período de 27/03/2006 a 3/04/2006.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 22/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se da Casa, no período de 20 de março a 18 de julho de 2008, a fim de submeter-se a tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Exmº Sr. Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, informações acerca de denúncias veiculadas na imprensa dando conta de fraudes e desvios de recursos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
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