Proposições do(a) parlamentar Eduardo Siqueira Campos

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Siqueira Campos
Parlamentar
Eduardo Siqueira Campos
Matéria:
RQS 41/1999
Ementa:
REQUEREM SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA, SOB A DENOMINAÇÃO DE 'COMISSÃO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE', COMPOSTA POR 9 (NOVE) MEMBROS, TENDO PRAZO DE FUNCIONAMENTO PREVISTO ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DIAGNOSTICO E ANALISE DA SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BRASILEIROS, ANALISE E ACOMPANHAMENTO DAS POLITICAS A ELES DESTINADAS, EXAME DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS COM VISTAS A SUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NO DECORRER DOS TRABALHOS.
Autor:
Senador Eduardo Siqueira Campos (PFL/TO) e outros.
Data:
23/02/1999

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