Proposições do(a) parlamentar Amir Lando

Encontradas 25 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 26/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO, A FIM DE PARTICIPAR DO QUARTO ENCONTRO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE PELA SOLIDARIEDADE, SOBERANIA, PAZ E PELA VIDA DOS POVOS, A REALIZAR-SE EM SANTIAGO DE CUBA, NOS DIAS 24 A 31 DO CORRENTE.
Autor:: Senador Amir Lando (MDB/)
Data:: 24/01/1994

Matéria:: RQS 46/1992
Ementa:: REQUEREM, NOS TERMOS DO ART. 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA POR 13 MEMBROS, DESTINADA A INVESTIGAR OS ATOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, ESPECIALMENTE A LEGALIDADE DOS REFERIDOS ATOS E OS CRITERIOS ADOTADOS NA FIXAÇÃO DOS VALORES DOS BENS OBJETOS DE ALIENAÇÃO.
Autor:: Senador Amir Lando (MDB/) e outros.
Data:: 11/03/1992

Matéria:: RQS 53/1999
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INCUMBIDA DE CONHECER, ANALISAR E PROPOR MEDIDAS RELATIVAS A DIVIDA DO SETOR PUBLICO NO BRASIL, QUANTO A SUA ORIGEM E COMPOSIÇÃO, BEM COMO OFERECER PROPOSIÇÕES NO SENTIDO DE EQUACIONAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DO ENDIVIDAMENTO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
Autor:: Senador Amir Lando (MDB/RO)
Data:: 03/03/1999

Matéria:: RQS 63/1994
Ementa:: SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERIODO DE 03 A 18 DE FEVEREIRO DE 1994.
Autor:: Senador Amir Lando (MDB/)
Data:: 07/02/1994

Matéria:: RQS 69/2000
Ementa:: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, referente aos contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aos adquirentes das empresas estatais, no âmbito do Programa Nacional de desestatizações.
Autor:: Senador Amir Lando (MDB/RO)
Data:: 11/02/2000

Matéria:: RQS 95/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A NAFTA PETROQUIMICA.
Autor:: Senador Amir Lando (MDB/)
Data:: 24/02/1994

Matéria:: RQS 111/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM ENCAMINHADOS AO SENADO FEDERAL OS DOCUMENTOS RELATIVOS AS AVALIAÇÕES QUE DETERMINAM OS PREÇOS MINIMOS PARA ALIENAÇÃO DAS EMPRESAS JA LEILOADAS NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Autor:: Senador Amir Lando (MDB/)
Data:: 31/03/1992

Matéria:: RQS 112/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NA 'FOLHA DE SÃO PAULO', DE 29 DE MARÇO DE 1992, DE AUTORIA DE ANTONIO ERMIRIO DE MORAES, INTITULADO 'DESAFIO AO CONGRESSO NACIONAL'.
Autor:: Senador Amir Lando (MDB/)
Data:: 31/03/1992

Matéria:: RQS 117/1994
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08 E 09 DE MARÇO CORRENTE, QUANDO ESTARA AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA A FIM DE PROFERIR PALESTRA NO RIO DE JANEIRO SOBRE 'PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA FERROVIARIO.'
Autor:: Senador Amir Lando (MDB/)
Data:: 07/03/1994

Matéria:: RQS 163/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, COPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O BANCO CENTRAL DO BRASIL E AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS IMPRESSORAS DAS CEDULAS DE REAL, DE ACORDO COM O QUE ESPECIFICA A MEDIDA PROVISORIA 00442, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DE 01 DE MARÇO DE 1994.
Autor:: Senador Amir Lando (MDB/)
Data:: 04/04/1994

Atividade Legislativa