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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
Encontradas 49 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a aprovação de um voto de aplauso à comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pela realização, no dia 15 de março de 2002, da eleição para a escolha do Reitor em clima de grande interesse e comparecimento, com o resultado que consagra o Professor Carlos Lessa como indicado por 85% (oitenta e cinco por cento) dos votos e mais de 90% (noventa por cento) dos docentes daquela Universidade.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (S/Partido/RJ) e outros.
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro pelo falecimento do Embaixador José Sette Câmara, ocorrido no dia 30 de maio de 2002.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 31/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre a venda de ativos da Petrobrás nas cinco unidades de refino: REDUC - Refinaria Duque de Caxias / Rio de Janeiro; RLAM - Refinaria Landulfo Alves de Mataripe / Bahia; REMAN - Refinaria de Manaus /AM; LUBNOR - Lubrificantes do Nordeste / CE; e SIX - Superintendência Industrial do Xisto / PR.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 09/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro dos Transportes esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo adotadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, diante da incorporação das atividades do antigo INPH.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 31/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de manifestação de pesar pelo trágico acidente ocorrido dia 14 de março de 2001, na Plataforma de Petróleo P-36, da Petrobrás, localizada na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, transmitindo solidariedade a todos os trabalhadores da empresa e votos de condolências às famílias enlutadas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de apoio, aplauso e congratulações aos Parlamentos dos países membros da União Interparlamentar que apóiam a criação de imposto sobre transações cambiais, de alíquota reduzida, com vistas a reduzir a especulação, evitar a desestatização das moedas nacionais, proposto por James Tobin, Prêmio Nobel de Economia, e que seja destinada a arrecadação do imposto ao atendimento às necessidades globais mais urgentes, entre as quais o socorro em situações de calamidade pública, combate à pobreza, proteção do meio ambiente e desenvolvimento social.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, aos Estados do Mato Grosso e do Rio de Janeiro e à Academia Brasileira de Letras, pelo falecimento do Economista, ex-Deputado Federal e ex-Senador Roberto Campos, ocorrido dia 09 de outubro de 2001.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 10/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes à extinção do Instituto de Projetos Especiais (IPE), vinculado ao Comando do Exército, através do Decreto nº 3.947, de 1º de outubro de 2001.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 25/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda referente ao Banco Central do Brasil informações sobre a composição dos investimentos diretos estrangeiros ingressados no ano de 1999 (total de US$ 29,976 milhões) por país de origem e por espécie de destinação, discriminando as aplicações meramente financeiras, por modalidade, e as aplicações em projetos não-financeiros, compreendendo aquisições de empreendimentos existentes e implantação de novos empreendimentos.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 19/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações referentes a um cartão recebido por funcionários do Banco do Brasil, lotados no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 24/01/2000
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