Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Íris de Araújo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Íris de Araújo
- Parlamentar
- Íris de Araújo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao artigo 389 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a realização de serviços voluntários, pelas mães empregadas, nas creches ou locais apropriados para guarda dos filhos, no período de amamentação, mantidos pelas empresas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 02/04/2003
Fazer nova pesquisa ›