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Proposições do(a) parlamentar Íris de Araújo
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- Proposições do(a) parlamentar Íris de Araújo
- Parlamentar
- Íris de Araújo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar do XXI Encontro Del Parlamento Cultural de Mercosul - PARCUM - no periodo de 8 a 10 de junho de 2006, na cidade de Buenos Aires, Argentina, comunico ainda que estarei ausente do País no periodo de 7 a 11 de junho de 2006.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial com a finalidade de homenagear a Sra. Abigail Izquierdo Ferreira, a atriz Bibi Ferreira.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Comando do Exército Brasileiro pelo falecimento do General-do-Exército Adhemar da Costa Machado.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 03/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Município de Goiânia - GO, pelo falecimento do Líder Político Goiano, o ex-Prefeito de Goiânia e ex-Deputado Estadual Hélio Seixo de Brito.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 16 e 21 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para estabelecer que a partir de 1º de janeiro de 2007 as verificações de adimplência e certidões exigidas por aqueles dispositivos devem referir-se ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de todos os órgãos e entidades do ente público ao qual está vinculado o tomador da operação de crédito.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 24/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o acesso dos portadores de necessidades visuais ao conteúdo de livros adquiridos pelos programas governamentais.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 10/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a reserva de vagas nas universidades públicas para alunos carentes.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 29/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4380, de 21 de agosto de 1964, para permitir o financiamento de centros de convivência de idosos e casas-lares, com recursos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 29/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivos aos empregadores que contratarem trabalhadores com idade acima de quarenta e cinco anos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 02/04/2003
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