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Proposições do(a) parlamentar Íris de Araújo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Íris de Araújo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Íris de Araújo
Encontradas 7 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o acesso dos portadores de necessidades visuais ao conteúdo de livros adquiridos pelos programas governamentais.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 10/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a reserva de vagas nas universidades públicas para alunos carentes.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 29/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4380, de 21 de agosto de 1964, para permitir o financiamento de centros de convivência de idosos e casas-lares, com recursos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 29/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivos aos empregadores que contratarem trabalhadores com idade acima de quarenta e cinco anos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao artigo 389 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a realização de serviços voluntários, pelas mães empregadas, nas creches ou locais apropriados para guarda dos filhos, no período de amamentação, mantidos pelas empresas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 36 da Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, para proibir a captação de receitas contendo prescrições magistrais e oficinais por outros estabelecimentos de comércio de medicamentos que não as farmácias e vedar a intermediação de outros estabelecimentos.
- Autor:
- Senadora Íris de Araújo (MDB/GO)
- Data:
- 02/04/2003
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