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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina os alimentos gravídicos e a forma como será exercido e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 24/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Introduz modificações na Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para obrigar as emissoras oficiais de televisão a veicular imagens de pessoas desaparecidas.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 15/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 10 da Lei nº 9434, de 4 de fevereiro de 1997, para instituir mecanismos de transparência em relação à lista única de espera.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 26/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 40 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para vedar a cessão ou transferência de atletas profissionais para o exterior nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 6º da Lei nº 8.076, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para assegurar a gratuidade dos serviços de informação sobre os produtos e serviços fornecidos.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 15, da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, com vistas a incriminar condutas relacionadas ao comércio de tecidos, órgãos ou parte do corpo humano.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 31/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 43, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a formação do cadastro positivo nos Sistemas de Proteção ao Crédito.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências, para estender o sistema de segurança dos estabelecimentos financeiros aos caixas eletrônicos.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 30 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 97 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ao art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para determinar a concessão, ao servidor ou empregado, de abono do dia em que comprovar a vacinação de filho ou dependente menor.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 07/10/2004
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