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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
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- Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Minas e Energia informações sobre a construção do Gasoduto que liga o Campo de Manati à cidade de Salvador.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a arrecadação do Imposto sobre os Produtos Industrializados - IPI, relativo às contribuições sociais - PIS/COFINS e o montante destinado ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Presidente do Banco Central pedido de informações com relação à liquidação do Banco Econômico.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Presidente do Banco Central pedido de informações com relação à liquidação do Banco Mercantil.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Presidente do Banco Central do Brasil informação com relação à liquidação do Banco Econômico.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 39, de 2004, e 190, de 2002, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 03/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 17/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre o uso comercial do biodiesel.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a redistribuição do Projeto de Lei do Senado nº 271, de 2003, para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50, da Constituição Federal e do art. 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a dívida dos Estados, refinanciadas junto à União, ao amparo da Lei nº 9.496, de 1997.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 18/04/2005
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