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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
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- Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Parlamentar
- Blairo Maggi
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir denúncias da revista Veja sobre possível esquema de corrupção, em reportagem intitulada ¿O raio X da corrupção¿ (Edição 2220, de 08/06/2011), com a presença das seguintes autoridades: ¿ Ministro Benjamin Zymler ¿ Presidente do Tribunal de Constas da União ¿ TCU; ¿ Leandro Daiello Coimbra ¿ Diretor Geral da Polícia Federal; ¿ Eduardo Pereira Nunes ¿ Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ¿ IBGE; ¿ Jorge Fontes Hereda ¿ Presidente da Caixa Econômica Federal ¿ CEF; ¿ Luiz Antônio Pagot ¿ Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes ¿ DNIT; ¿ José Alberto Pereira Ribeiro ¿ Presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias ¿ ANEOR; ¿ Mario Sergio Pini ¿ Diretor Técnico da Pini Serviços de Engenharia.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, art. 90, II, requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Serviços de Infraestrutura ¿ CI, com a participação do Ministro dos Transportes, Senador Alfredo Nascimento para prestar informações e esclarecimentos sobre denúncias da revista Veja (Edição 2224, desta semana), relativas a possível esquema de corrupção no Ministério dos Transportes.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requerem urgência para o PLC nº 30 de 2011, que “Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do RISF, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, destinada a debater o Plano Nacional de Viação e o Sistema Nacional de Viação, bem como seja convidado o Excelentíssimo Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, Ministro dos Transportes, para participar como expositor na referida Audiência Pública.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Grupo de Trabalho, formado pelos Senadores que relatam proposições sobre o Plano Nacional de Viação e o Sistema Nacional de Viação, com o objetivo de propor soluções sobre as matérias que tramitam na Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre esse tema, no prazo de 15 (quinze) dias.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no Regimento do Senado Federal, art. 90, II, requer a realização de audiência pública pela Comissão de Serviços de Infraestrutura para ouvir os usuários do sistema de checagem de vôo da ANAC, pilotos e comandantes de aeronaves, sobre as dificuldades enfrentadas diante do déficit de checadores em atividade.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, audiência pública com o objetivo de discutir a universalização do atendimento de energia elétrica para consumidores localizados longe das redes, com a presença dos seguintes convidados: 1. NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA - Diretor-Geral da ANEEL; 2. ILDO WILSON GRÜDTNER - Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; 3. NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4. Representante da Eletrobrás
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão dos nomes abaixo relacionados entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 27, de 2011 - CI. 1 - FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA - Presidente da ABRAGE; 2 - JOSÉ CLÁUDIO CARDOSO - Presidente da ABRATE; 3 - NELSON FONSECA LEITE - Presidente da ABRADEE e 4 - PAULO SKAFF - Presidente da FIESP .
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, e no que dispõe o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que convidado o senhor LUIZ ANTONIO PAGOT, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para, em audiência conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura com a Comissão de meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias publicadas pela revista Veja em sua edição de 6 de julho do corrente, sobre a existência de esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por parte de funcionários do Ministério dos Transportes e de órgãos vinculados à Pasta.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, para, em Audiência Pública Conjunta na Comissão de Serviços de Infraestutura e na Comissão de Assuntos Econômicos, tratar dos Royalties do Petróleo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 18/08/2011
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