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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
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- Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Parlamentar
- Blairo Maggi
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de discutir biotecnologia e pagamento de royalties, com a presença dos convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater possíveis impactos sócio-econômicos da ferrugem asiática sobre a cultura da soja brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Ana Maria Vekic - Gerente-Geral de toxicologia da Anvisa; Marcio Rosa Rodrigues de Freitas - Coordenador-Geral de avaliação e controle de substancia químicas do Ibama; Luiz Eduardo Pacifi RangeI - Coordenador-Geral de registros de agrotóxicos e afins do MAPA; Glauber Silveira - Presidente da Aprosoja Brasil; Rui Prado - Presidente da Comissão Nacional de grãos, cereais fibras e oleaginosas da CNA; Eduardo Daher - Diretor Executivo da ANDEF.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 11/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja designado dia e hora desimpedido dessa Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para realização de audiência pública com o objetivo de discutir o uso e o consumo de agrotóxicos no Brasil.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e artigo 102-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta, no âmbito das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater sobre o tema “Florestas Plantadas” e a união das entidades que representam o setor, constituindo a Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ. Para tanto, solicitam sejam convidadas as seguintes autoridades: Presidente do Conselho Deliberativo da IBÁ – Sr. Carlos A. Lira Aguiar; Presidente Executiva da IBÁ – Sra. Elizabeth de Carvalhaes; Presidente da Câmara Setorial de Florestas Plantadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Sr. Luiz Calvo Ramires Junior.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para discutir as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no Código Florestal, bem como os possíveis vetos por parte da Presidência da República, com a presença dos seguintes convidados: Sra. Isabela Teixeira, Ministra de Estado do Meio Arnbiente - MMA; Sr. Mendes Ribeiro, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Luis Carlos Silva - Procurador-Geral da Fazenda Nacional; Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, lI, combinado com o art. 93, lI, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a discutir a situação dos pequenos e médios produtores de biodiesel no País, com a presença dos seguintes convidados:Sr. Ricardo Dornelles, representante do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Rodrigo Rodrigues, representante da Casa Civil da Presidência da República; Sr. Marco Antonio Viana Leite, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Sr. Haroldo Borges Rodriques Lima e Sr. Allan Kardec Duailibe, diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Sr. Geraldo Martins, representante da FERTIBOM LTDA; Sr. Rodrigo Prosdócimo P. Guerra, representante da Bio Óleo Ltda.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento ao Requerimento nº 24, de 2011-CRA, de autoria do Senador Blairo Maggi e do Senador Jayme Campos, da participação do Senhor Adilton Domingos Sachetti, Diretor da Cooperativa de Biocombustível – Cooperbio, localizada no Distrito Industrial de Cuiabá/MT.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 90, inciso II; 93, inciso II e 104-B, incisos IV e XIV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para discutir a pecuária no Estado do Mato Grosso, com a presença dos seguintes convidados: JOSÉ JOÃO BERNARDES – Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso – ACRIMAT; MÁRIO ROBERTO CANDIA DE FIGUEIREDO – Conselheiro Fiscal da Associação dos Criadores de Mato Grosso – ACRIMAT; LUIS OLAVO SABINO DOS SANTOS – Fazenda Shalom e Agropecuária Liliana Ltda., Alta Floresta/MT.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 68/2015-CRA, a inclusão dos nomes dos Senhores Luiz Carlos Meister - Fazenda Kamayura, Açorizal/MT; e Arno Schneider - Fazenda Ana Sophia, Santo Antônio do Leverger/MT, para participarem da Audiência Pública que discutirá a pecuária no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no Regimento do Senado Federal, art. 90, II, requeiro a realização de audiência pública nesta Comissão com a participação dos Srs. Emanoel Pinheiro, Deputado Estadual/MT, Heitor Reyes, Presidente da Ong Associação das Famílias Vítimas da Violência ¿ A.F.V.V. e Dr. Paulo Prado, Representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de debater questões sobre a legalização, pelo Governo Boliviano, de carros sem procedência e muitos desses, produtos de ilícitos penais praticados em países da América do Sul, especialmente o Brasil, juntamente com representantes dos Ministérios da Justiça e de Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 25/08/2011
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