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Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Octávio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Octávio
Encontradas 17 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com o artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de homenagem ao Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem de seu centésimo-primeiro aniversário natalício, comemorado no dia 12 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 11/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior informações sobre as despesas realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social com o deslocamento de seus diretores e demais servidores no eixo Rio-Brasília-Rio, desde janeiro 2001, as despesas com pagamento de pessoal, incluídos os gastos com ocupantes de cargos em comissão, contratações temporárias e terceirização de serviços, na sede do Banco em Brasília, e na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e artigo 50, § 2º da Constituição Federal, seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de informações sobre as despesas realizadas pela Agência Nacional do Petróleo - ANP com deslocamento de seus diretores, demais servidores no eixo Rio-Brasília-Rio, desde a criação da autarquia, despesas com pagamento de pessoal, incluídos os gastos com ocupantes de cargos em comissão, contratações temporárias, terceirização de serviços, na sede da Agência, em Brasília, e no Escritório Central, localizado na cidade do Rio de Janeiro, especificando o total gasto em cada cidade, para fins de comparação.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 26/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 § 2º, combinado com o artigo 5º inciso XXXIII da Constituição Federal, que sejam fornecidas pelo Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre os Fundos Setoriais de Petróleo, de Recursos Hídricos para Geração de Energia Elétrica e de Recursos Minerais.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 08/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial do Senado Federal, destinada a homenagear a cidade de Brasília pela passagem do seu 43º aniversário, a realizar-se no dia 22 de abril de 2003.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Justiça, com o objetivo de prestar esclarecimentos, perante o Plenário, sobre anunciada construção de um estabelecimento prisional de segurança máxima na Capital da República.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 20/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF)
- Data:
- 29/08/2006
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