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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
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- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 38 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a concessão da BR 163, no trecho que liga Sinop a Miritituba, buscando deliberar sobre a questão tarifária, vez que há informações de equívoco referente à estimativa de tráfego no mencionado trecho, o que eleva sobremaneira os valores na tarifa teto. Para tal discussão importante a participação: Representante do Ministério dos Transportes; Representante da ANTT; Representante da EPL; Presidentes da ABCR - Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias; e APROSOJA - Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, audiência pública convidando ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Sr. Antônio Carlos Rodrigues, para apresentar as ações de sua pasta para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a indicação para participar, como representante da Comissão de Serviços de Infraestrutura, do Fórum Pró-Ferrovia em Cuiabá/MT, em 24 de março de 2017.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 40, parágrafos 1º e 2º, alínea “c”, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro formalmente autorização para ausentar dos trabalhos dessa Casa Legislativa para representar o Senado Federal, e essa Comissão de Serviços de Infraestrutura, em Audiência Pública que será realizada no dia 19/03/2015, na Câmara de Vereadores do município de Alto Araguaia no Estado de Mato Grosso, para debater o processo de duplicação da BR-364, trecho de Jataí (GO) a Rondonópolis (MT), melhorias no trecho de Alto Araguaia (MT) a Rondonópolis (MT) e obras para melhoria da travessia urbana no município de Alto Araguaia, conforme convite anexado. Tal solicitação não acarreta ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência, nas cidades de Cuiabá e Barra do Garças (MT), para debater a “Infraestrutura Rodoviária de Mato Grosso”, com foco nas obras da BR-163, no trecho Cuiabá-Rondonópolis, enfatizando a travessia urbana de Cuiabá e Várzea Grande.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 28/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência, com a presença de membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de verificar in loco o estado de conservação da BR-163, no trecho de Cuiabá (MT) a Miritituba (PA).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQI 1/2016, desta Comissão, a substituição da EPL pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na pessoa do Deputado Estadual Pedro Satélite.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do arts. 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito dessa Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, de Subcomissão Permanente de Acompanhamento dos Estudos e Obras nos Modais de Transportes sob o Regime de Concessões - CIC, em substituição à Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição - CISPEL.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, inc. III, da Constituição Federal e art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria Nacional de Portos, Sr. Edinho Araújo, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Tribunal de Contas da União, para tratar do Programa de Concessão de Portos.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/03/2015
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