Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

Encontradas 5 matérias do tipo RRE

Matéria:: RRE 43/2015
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II e 113, todos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Relações Exteriores (CRE), para tratar da Ferrovia Transcontinental, com a participação de representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: • Casa Civil da Presidência da República; • Ministério dos Transportes; • Ministério das Relações Exteriores; • Conselho de Estado da República Popular da China; • Governo do Peru; • Conselho Empresarial Brasil-China – CEBC; • Grupo de Trabalho Brasil-China-Peru.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:: 09/06/2015

Matéria:: RRE 55/2015
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RRE 36/2015, que seja estendido o convite para participação da Audiência Pública que tratará do fluxo migratório de haitianos para o Brasil ao senhor: Jacques Duckson – Presidente da Organização de Suporte das Atividades dos Haitianos no Brasil.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 25/06/2015

Matéria:: RRE 64/2015
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública a fim de discutir o aprimoramento do papel brasileiro nas relações com a Bolívia no que tange a: (i) brasileiros residentes na fronteira e (ii) segurança na região de fronteira. Para tanto, convidamos: O Presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso; O Subsecretário-Geral da América do Sul, Central e do Caribe – Representante do Ministério de Relações Exteriores; Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal – Representante do Ministério da Justiça; O Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – Representante do Ministério da Defesa; O Coordenador do Grupo Especial de Fronteira (GEFRON) do Estado do Mato Grosso;
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 06/08/2015

Matéria:: RRE 37/2017
Ementa:: Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 34/2017 – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que aprovou a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara 30, de 2007, que “Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo) ”, requeiro a inclusão do nome do Senhor João Batista Fernandes de Sousa, Presidente da Federação Nacional dos Ofíciais de Justiça do Brasil (FENOJUS), como palestrando convidado.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 06/10/2017

Matéria:: RRE 23/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional como parte integrante do evento sobre a sustentabilidade das Américas - ECOCUIABÁ, que terá lugar em Cuiabá – MT, no período de 11 a 15 de maio de 2020.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 01/11/2018

Atividade Legislativa