Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Parlamentar
- Waldemir Moka
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos dos incisos IX e XIII, do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, e em face dos trabalhos de avaliação da “Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS)” pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, requeremos sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, as seguintes informações: 1. Acerca dos débitos com tributos, incluídas as contribuições previdenciárias, das entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços de saúde ao SUS, e especificamente das Santas Casas de Misericórdia: a. Qual é o montante da dívida tributária consolidada do setor, por modalidade de tributo? b. Que programas governamentais voltados ao saneamento dessas dívidas estão vigentes? i. Quais são as suas principais características? ii. Qual o número de instituições participantes de cada programa? 2. Acerca do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS): a. Qual é o montante de créditos tributários e não tributários devidos à União abrangidos pelo Prosus? b. Qual é o número de instituições aderentes? c. Qual a taxa de inadimplência? d. O Ministério da Fazenda considera que o Prosus atingiu os objetivos pretendidos? 3. Há previsão de instituição de novos programas governamentais com vistas ao fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área de saúde? 4. Sobre os gastos tributários relativos as entidades beneficentes da assistência social que prestam serviços a saúde ao SUS, e especificamente aos gastos com as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos: a. Qual é o montante das perdas de receita com gastos tributários, por tipo de tributo? b. Quais outros benefícios e incentivos recebidos por essas entidades geram perda de receita? c. Qual é o montante desses benefícios, por modalidade?
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 25 de 2018 - CRA, aprovado dia 24 de abril de 2018, reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 05/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 73 de 2018, que “dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 16/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 08 de março de 2018, para comemoração do DIA MUNDIAL DO RIM, com o objetivo de chamar atenção para as doenças renais e o atendimento oferecido pela rede pública.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Elber Batalha (PSB/SE)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso IV do § 7º art. 154, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático para discutir a questão da violência e da segurança pública.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial,no dia 23 de abril de 2018,para comemorar os 70 anos do 35 CTG. Na mesma ocasião, serão celebrados os 150 anos do Partenon Literário, os 80 anos da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e os 70 anos da Comissão Gaúcha de Folclore.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido no dia 13 de fevereiro, em Campo Grande, do Dr. Wilson Barbosa Martins, por duas vezes Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, ex-Senador da República, ex-Deputado Federal e ex-Prefeito da Capital sul-mato-grossense.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 02/04/2018, para Homenagear a erradicação da Febre Aftosa no Brasil e o reconhecimento internacional da condição de país livre da doença.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º do RISF, a realização de sessão de debate temático, em data compreendida entre os dias 5 e 9 de março de 2018, a fim de discutir o tema de Fake News, seu alcance, os problemas que causam e a necessidade de regular o tema.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 21/02/2018
Fazer nova pesquisa ›