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Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Tipo de Proposição
- RRA
- Parlamentar
- Waldemir Moka
Encontradas 32 matérias do tipo RRA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater os aspectos do Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2011 (Novo Código Florestal), com os seguintes convidados: Srª Helena Nader – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jacob Palis Júnior – Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Sr. Renato Sebastião Valverde – Engenheiro Florestal e Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFG-MG); Sr. Luís Carlos Silva de Moraes – Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro “Código Florestal Comentado”.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 89, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, a participação do servidor Dr. Luís Carlos Silva de Moraes, Procurador de Categoria Especial, Matrícula SIAPE nº 1008127, lotado na Procuradoria – Seccional de São José do Rio Preto – SP, nos estudos/trabalhos técnicos da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, alusivos ao PLC nº 30/2011 (Código Florestal Brasileiro), sem prejuízo de suas atividades na referida Seccional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Aldo Rebelo, para participar de Audiência Pública conjunta a ser realizada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para fazer explanação em torno da temática alusiva ao Projeto de Lei do Novo Código Florestal Brasileiro.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento aos Requerimentos nºs 83, de 2011-CMA, 45, de 2011-CCT, 30 e 54, de 2011-CRA, aprovados em 13 de agosto do corrente, a inclusão do Dr. Eduardo Condorelli – Zootecnista, como convidado para a Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), sobre o tema “Instrumentos econômicos para o Código Florestal”.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA, Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor MENDES RIBEIRO FILHO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a finalidade de debater a Política do Governo do seu Ministério.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a redução das taxas de juros praticadas nos financiamentos destinados ao setor agropecuário.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de discutir a "lntegração da Pesquisa e Extensão Rural", com a participação dos seguintes convidados: Dr. Pedro Antônio Arraes Pereira - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Dr. Evair Vieira de MeIo - Presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária - CONSEPA; Dr. Júlio Zoe - Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER; Dr. Mendes Ribeiro Filho - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Dr. Pepe Vargas - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA; e Osmar Dias - Vice-Presidente de Agronegócio e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil - Agronegócio/BB.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 09/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir a Aquisição de Terras por Estrangeiros.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a cadeia produtiva do leite no Brasil, bem como debater alternativas para estimular e fortalecer o setor, com a presença dos seguintes convidados: Secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SPA/MAPA; Sr. Rodrigo Sant'Anna Alvim - Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Leite - LEITE BRASIL; Representante da Associação Brasileira de Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios; Representante da Associação Brasileira de Leite Longa Vida - ABLV; Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES; e Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 21/03/2013
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