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Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
- Parlamentar
- Waldemir Moka
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública, na Comissão de Assuntos Sociais, com intuito de debater as propostas previstas no PLS 727/2015, de autoria do Senador José Serra. Para tanto sugiro convidar representante da ANVISA, um representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde e um representante do setor produtivo farmacêutico.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 01 de 2016, desta Comissão, com o objetivo instruir o PLS 727/2015, de forma que sejam incluídos os seguintes convidados para participar da referida Audiência Pública, a ser realizada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS: • Dr. Reginaldo Arcuri, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil; • Dr. Gesner Oliveira, Professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas, sócio da GO Associados; • Antônio Britto, Associação de Indústrias Farmacêuticas e Pesquisa; • Senador José Serra, autor da proposição.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, nos termos do Requerimento nº 04/2016, daquele Colegiado, de autoria do Senador Ivo Cassol, para tratar dos resultados obtidos, até então, pelo Grupo de Trabalho instituido pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio destas pesquisas nas esferas federal e estaduais, bem como as proximas etapas a seguir; os necessários testes clínicos, além da estimativa oficial de prazos para a produção em escala no País deste importante medicamento. Serão ouvidos os Senhores: • Gilberto Orivaldo Chierice, Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo – USP, Campus da Cidade de São Carlos/SP; • Durvanei Augusto Maria, Biomédico do Instituto Butantã na cidade de São Paulo/SP; • Renato Meneguelo, Mestre de Bioengenharia pela Universidade de São Paulo – USP; • Eduardo de Azeredo Costa – Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE/MS; • Jailson Bittencourt de Andrade – Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento - SEPED/MCTI; • Marisa Maria Dreyer Breitenbach – Coordenadora de Pesquisa do Inca/MS; e • Renato Alencar Porto – Diretor de Autorização e Registro Sanitário – DIARE/Anvisa. Peço aos meus ilustres pares da Comissão de Assunto Sociais do Senado Federal - CAS que aprovem o Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos competentes.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, para debater o processo de desindustrialização que ocorre no país, com os seguintes convidados: - Antônio Delfim Neto, Economista e Professor emérito da Faculdade de Economia e Administração da USP; - Paulo Antônio Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP; - Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; - Artur Henrique da Silva, Presidente da Central Única de Trabalhadores – CUT; - Deputado Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical; - Paulo Bellini – Presidente do Grupo Marcopolo.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS para debater sobre questões relacionadas à doença de Huntington. Para tanto, solicito que sejam convidados (as) para oradores (as): José Eduardo Fogolin Passos - Coordenador Geral de Média e Alta Complexidade – Ministério da Saúde; Antônio Lopes Monteiro – Representante da Associação Brasil Huntington – ABH; Pedro Brandão – Médico – Neurologista; Edilia Miranda Paz – Vice Presidente da UPADH – União dos Parentes e Amigos dos doentes de Huntington; Erica Kokay – Deputada Federal; Representante do Ministério da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater a importância da Medicina Personalizada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Para tanto sugiro que sejam convidados: • Dr. Sandro Martins – Ministério da Saúde; • Sra. Marlene Oliveira – Presidente do Instituto Lado a Lado; • Dr. Marcelo Cruz – Médico Oncologista – Programa de Desenvolvimento Terapêutico de Hematologia/Oncologia – Feinberg School of Medicine; Northwestern University, Chicago; • Dra. Patricia Polla – Médica Geneticista - Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Pós-Graduação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre; • Dr. Denizar Viana - Médico Cardiologista - Professor Adjunto do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; • Sra. Maria de Fátima Coelho Maia – Representante dos pacientes (em tratamento no Hospital BP Mirante, em São Paulo).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o cenário da Psoríase no Brasil - uma revisão necessária. Para tanto sugiro que sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (CONITEC); - Dra. Gladys Lima – Presidente da Psoríase Brasil; - Dr. Gabriel Gontijo – Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater sobre o Programa de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas e seus fins. Para tanto, solicito que seja convidado (a) Secretário (a) Nacional Anti Drogas – SENAD.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 10/04/2013
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