Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Waldemir Moka
Matéria:
PLS 465/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 465/2011
Ementa:
Altera os arts. 20 e 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para instituir isenção da contribuição destinada à Seguridade Social nos casos de contratação realizada conforme a política de reinserção social prevista no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
10/08/2011
Matéria:
PLS 284/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 284/2011
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de idoso.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
25/05/2011
Matéria:
PLS 77/2011
Tramitação Bicameral do(a) PLS 77/2011
Ementa:
Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da saúde pública e o programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Saúde Pública.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
02/03/2011

Fazer nova pesquisa ›