Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka

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Proposições do(a) parlamentar Waldemir Moka
Tipo de Proposição
RRA
Parlamentar
Waldemir Moka
Matéria:
RRA 42/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 89, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, a participação do servidor Dr. Luís Carlos Silva de Moraes, Procurador de Categoria Especial, Matrícula SIAPE nº 1008127, lotado na Procuradoria – Seccional de São José do Rio Preto – SP, nos estudos/trabalhos técnicos da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, alusivos ao PLC nº 30/2011 (Código Florestal Brasileiro), sem prejuízo de suas atividades na referida Seccional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
11/08/2011
Matéria:
RRA 41/2011
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater os aspectos do Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2011 (Novo Código Florestal), com os seguintes convidados: Srª Helena Nader – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jacob Palis Júnior – Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Sr. Renato Sebastião Valverde – Engenheiro Florestal e Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFG-MG); Sr. Luís Carlos Silva de Moraes – Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro “Código Florestal Comentado”.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
11/08/2011

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