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Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Hélio Costa
Encontradas 42 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, relatório completo do acidente ocorrido em 22 de agosto de 2003, no Centro de Lançamento de Alcântara, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 321, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal dirija um apelo às lideranças políticas iraquianas, de governo e oposição, solicitando manifestação de apoio à libertação do Engenheiro João José Vasconcellos Júnior, sequestrado no Iraque, em 19 de janeiro de 2005.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 01/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 10/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 57, de 2005, além das Comissões constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 23/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidas pelo Ministro da Justiça informações a respeito dos cortes orçamentários no Fundo Nacional de Segurança Pública e Penitenciária.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 06/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o PLS 105, de 2005
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 05/05/2005
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