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Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Hélio Costa
Encontradas 42 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal voto de congratulações ao povo mineiro, pelo transcurso do centenário do eminente educador Professor Dr. Newton Paiva Ferreira.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 11/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações sobre medidas que tenham sido eventualmente tomadas visando à recomposição orçamentária de todos os fundos de fomento à ciência e à tecnologia afetados pelo contingenciamento orçamentário do ano fiscal de 2003.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do Painel sobre "Novas Fontes de Financiamento do Desenvolvimento", promovido em Nova Yorque, Estados Unidos da América, pela União Interparlamentar da Organização das Nações Unidas (IPU/ONU), no dia 10 de junho de 2005, informando que estará ausente do País no período de 08 a 12 de junho de 2005.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 06/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidas pelo Ministro da Justiça informações a respeito dos cortes orçamentários no Fundo Nacional de Segurança Pública e Penitenciária.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 06/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, após manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que o Senado Federal dirija um apelo às lideranças políticas iraquianas, de governo e oposição, solicitando manifestação de apoio à libertação do Engenheiro João José Vasconcellos Júnior, sequestrado no Iraque, em 19 de janeiro de 2005.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro da Justiça informações sobre medidas adotadas para prevenir e reprimir o aliciamento de pessoas para a venda de órgãos humanos para transplante no Brasil e exterior.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinada a Hora do Expediente do dia 24 de agosto de 2004 para homenagear o Ex-Presidente Getúlio Vargas, pelo transcurso dos 50 anos de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 31/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar do evento Cumbre Hemisférica de Congresos Nacionales de Las Américas Sobre Libertad de Prensa, que se realizará em Washigton D.C., nos Estados Unidos da América do Norte, no período de 09 a 11 de maio de 2004, representando o Senhor Presidente do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Santos, fundador do PMDB e do Sindicato Rural de Patos de Minas, ocorrido dia 28 de abril de 2004, com apresentação de condolências à família, ao Município e à Câmara Municipal da referida Cidade.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 29/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações acerca do percentual dos depósitos de poupança aplicado em financiamentos habitacionais, no exercício de 2003.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 18/03/2004
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