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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Parlamentar
- Expedito Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Defesa sobre as atividades do controle do tráfego aéreo.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo. (Destinação da energia gerada no Rio Madeira).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e para os fins do disposto no § 2º do art 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 15 de maio de 2008, em virtude de viagem oficial ao Estado do Mato Grosso, no âmbito dos trabalhos da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 29/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Senado nº 210, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 28/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o cronograma oficial e previsão de investimentos das obras do gasoduto Urucu-Porto Velho.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 11/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Oscar Niemeyer, que no dia 15 de dezembro de 2007, completará 100 anos de vida.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO) e outros.
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 226, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o montante de recursos e qual a previsão de ligações para o Estado de Rondônia até o final do ano de 2008, relativo ao andamento do Programa Luz para Todos.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, quanto à transferência de militares, de Brasília para outros Estados, e de outros Estados para Brasília, ocorrido nos últimos 10 anos, por Comando Militar. Tal pedido se faz necessário, tendo em vista a instrução do PLS nº 307, de 2007, ficando o referido projeto sobrestado até o recebimento da referida informação.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 25/09/2007
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