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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Parlamentar
- Expedito Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Dr. Jonathas Hugo Parra Motta, corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ocorrido dia 1º de setembro de 2007.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei do Senado nº 12, de 2008.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, quanto à transferência de militares, de Brasília para outros Estados, e de outros Estados para Brasília, ocorrido nos últimos 10 anos, por Comando Militar. Tal pedido se faz necessário, tendo em vista a instrução do PLS nº 307, de 2007, ficando o referido projeto sobrestado até o recebimento da referida informação.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Senado nº 264, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (autoriza a criação do Ministério da Amazônia)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 18, de 2007, seja também apreciado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária..
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 568, de 2007.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2008, com o Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2008, por versarem, ambos, sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 49 e 140, de 2008, por regularem a mesma matéria. (Estende direito à pensão por morte aos filhos e dependentes até os 24 anos, quando estudantes)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais. (Proteção especial às testemunhas que colaborarem com as investigações das CPI¿s)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2008, seja ouvida a Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 10/09/2009
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