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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Expedito Júnior
Encontradas 19 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 78 do Regimento Interno do Senado Federal. (participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares nas comissões do Senado Federal).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 59 e o parágrafo único do art. 78 do Regimento Interno do Senado Federal para definir critério de proporcionalidade partidária na composição das comissões.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 120 e 126 do Regimento Interno do Senado Federal, a fim de determinar a redistribuição de proposição na hipótese de o relator não apresentar o relatório no prazo de que dispõe a comissão para se manifestar.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a possibilidade de autor de proposição legislativa aprovada por alguma das comissões permanentes requerer sua retirada.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 01/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta as transmissões ao vivo pela Rádio Senado, das sessões plenárias e reuniões de comissões do Senado Federal e do Congresso Nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para regulamentar a arguição de indicados ao cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 242 do Regimento Interno do Senado Federal, a fim de desobrigar a presença do Senador em Plenário, quando da leitura de projeto de sua autoria.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, com o objetivo de disciplinar a indicação do Presidente e do Relator de comissão parlamentar de inquérito.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal com o objetivo de instituir o uso da palavra por cidadão na sessão não deliberativa da última sexta-feira do mês, nos termos que estabelece.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Senador Antônio Carlos Magalhães" o auditório do edifício-sede do Programa Interlegis.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 07/08/2007
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