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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Expedito Júnior
Encontradas 19 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a apreciação de requerimentos de tramitação em conjunto e de remessa a determinada comissão de matéria despachada a outra.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência à saúde prestada aos Senadores e seus dependentes e aos ex-Senadores e seus cônjuges ou companheiros.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 109-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para regulamentar pedido de verificação de quorum nas reuniões das Comissões.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, para prever a concessão de 30 dias de repouso remunerado à Senadora gestante, em caso de natimorto ou de abortamento, e de 5 dias ao Senador cujo cônjuge ou companheira se encontre na referida situação.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 122 e 355 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), para determinar a divulgação, nos avulsos da Ordem do Dia, de propostas de emenda à Constituição apresentada ao Senado.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, para prever que os requerimentos de tramitação em conjunto de proposições sejam escritos e acompanhados de justificação, facultada a apresentação de contra-razões pelos autores das proposições e pelas comissões que sobre eles tenham produzido parecer.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transmissão, ao vivo, dos trabalhos legislativos pela TV Senado.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 127, do Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a indicação do líder do governo para a relatoria de projetos de autoria do Presidente da República.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para prever a realização de reuniões técnicas das Comissões.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 26/11/2007
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