Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Raimundo Colombo
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 52, XI, e 164 da Constituição Federal para instituir mecanismos de nomeação e destituição do Presidente e Diretores do Banco Central do Brasil.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
Data:
14/05/2009
Matéria:
Ementa:
Revoga o inciso I do art. 154 e o § 4º do art. 195 da Constituição Federal para suprimir a competência tributária residual da União em matéria de impostos e de contribuições sociais destinadas ao financiamento da Seguridade Social.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
Data:
30/04/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para permitir aos Chefes de Poder Executivo licenciados disputarem indicação partidária para concorrerem a outros cargos ou mandatos públicos eletivos.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
Data:
18/12/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre a isonomia de vencimentos entre as categorias que menciona. (Delegado da Polícia Civil, Oficial das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal e o membro do Ministério Público estadual).
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
Data:
07/11/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta alínea "d" ao inciso II do § 4º do art. 177 da Constituição Federal (dispõe sobre financiamento de programas de educação e saúde para trabalhadores do setor sucro-alcooleiro).
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
Data:
26/04/2007

Fazer nova pesquisa ›