Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo

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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Raimundo Colombo
Matéria:
RQS 516/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a situação financeira da suinocultura no Brasil.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
06/05/2009
Matéria:
RQS 444/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao Sindicato Rural de Lages e à Associação Rural de Lages pelos seus 70 anos de existência.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
16/04/2009
Matéria:
RQS 443/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a manutenção dos preços dos combustíveis entre os mais caros do mundo, mesmo diante da substancial queda no preço do barril de petróleo.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
16/04/2009
Matéria:
RQS 200/2009
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal bem como nos termos regimentais, a realização de auditoria, no Fundo da Marinha Mercante, pelo Tribunal de Contas da União.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/03/2009
Matéria:
RQS 199/2009
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal a realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, na licitação 2/2008 do Ministério do Esporte, processo 58000.03159/2008-21..
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/03/2009
Matéria:
RQS 185/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito de possíveis demissões de funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO cedidos à Receita Federal do Brasil.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/03/2009
Matéria:
RQS 184/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça a respeito do recadastramento das Organizações Não-Governamentais que atuam na região amazônica.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/03/2009
Matéria:
RQS 148/2009
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que o presente requerimento seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União para que inclua em seu plano de auditorias a realização de auditoria nos contratos de bens e serviços realizados pela SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, de valor superior a 100 mil reais, executados a partir de 2007.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
04/03/2009
Matéria:
RQS 147/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Educação para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações relativas a aluguéis para instalações, a partir de 2007, de sua autarquia INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Nac. de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP Volumes I e II do Processo nº 23036.003523/2007-81 Contrato nº 05/2008 VOLUME III
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
04/03/2009
Matéria:
RQS 103/2009
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do expediente da sessão do dia 08 de outubro de 2009 destinado a comemorar o fim da Guerra do Contestado.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
Data:
17/02/2009

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