Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo

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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Raimundo Colombo
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA o encaminhamento de cópia do processo em que o Tribunal de Contas da União determinou a suspensão cautelar de licitação no valor de 94 milhões de reais para contratação de empresa de eventos pela, então, Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), vencida pela empresa DIALOG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
17/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao jornal "CORREIO LAGEANO" pelos seus 70 anos de existência.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
17/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para que envie, no estrito prazo constitucional, informações detalhadas a respeito da participação financeira do Brasil nos projetos e obras de reconstrução do Porto de Mariel, em Cuba.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
27/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Grande Oriente do Brasil - Santa Catarina pelo dia do Maçom (20 de agosto), assim como pela Campanha veiculada pela imprensa sob o título: "Na Maçonaria existem segredos. Porém a única coisa que não guardamos é indignação".
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
19/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da abertura da primeira filial da Caixa Econômica Federal no exterior, a ser localizada na Venezuela.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
02/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro de Estado de Minas e Energia, determine à Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS encaminhe ao Senado Federal, cópia das Atas de Reuniões do Conselho Administrativo realizadas no período de 2003 até a presente data da holding do Sistema Petrobras e das empreas integradas do grupo empresarial.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
18/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia seja determinada à Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS o encaminhamento de documentação acerca dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da holding do Sistema Petrobras e das empresas do grupo empresarial, desde 2003.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
18/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família da funcionária pública Deise Possamai pelo seu falecimento.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
04/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Grupo RBS (Rede Brasil Sul de Comunicação) pela Campanha Educativa de Combate ao Uso de Drogas (Crack, Nem Pensar!).
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
02/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria no sistema de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), nos últimos cinco anos, a fim de verificar a aplicação dos recursos no SUS e no DENATRAN, a fiscalização realizada pela SUSEP e a supervisão do DENATRAN sobre os DETRANs.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
07/05/2009

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