Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo

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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Raimundo Colombo
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia que encaminhe cópia da Planilha da Petrobrás Transporte S. A. - Transpetro com a relação de contratos e convênios, contendo valor original e aditivado e respectivas datas de assinatura, período de vigência, objeto, modalidade de licitação, nome e CNPJ do contratado, número do processo e do instrumento de contrato/convênio, relativos ao período de 2003 a 2009.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
09/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 Regimento Interno do Senado Federal, que parte da Sessão do dia 15 de março de 2010 seja destinada a comemorar o aniversário de 284 anos da cidade de Florianópolis.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
Data:
09/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar dirigido às Comissões Pastorais da Criança e da Pessoa Idosa pelo falecimento da fundadora, a médica catarinense Zilda Arns.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
03/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos soldados do Batalhão de Lages (SC) que integram a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti e prestaram socorro às vítimas do terremoto.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
03/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, o desapensamento de diversas proposições.PLS 387, 486/2003; 132, 133, 135, 136, 137, 138, 140, 206, 268/2004; 11, 116, 144/2005; 20, 39, 220, 324/2006; 87, 95, 169, 231, 250, 309, 559, 182/2007; PLC 57, 85, 92/2004; 46, 84/2005; 26, 29, 53, 70, 71, 72/2006; 2, 4, 95, 109, 129, 130/2007; 10, 70/2008.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
06/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2009.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
14/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Guga Kuerten em função de seu trabalho social de inclusão no esporte de crianças de baixa renda, bem como pelas ações de suporte técnico e financeiro a instituições que trabalham com pessoas portadoras de deficiência.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
29/10/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO a realização de inspeção no CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico com o propósito de anular o Edital MDA/INCRA/CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico com o propósito de anular o Edital MDA/INCRA/CNPq - PRONERA Nº 04/2009, caso constatadas irregularidades, como por exemplo o desvio de finalidade ou a impressão do objeto.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
30/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao jornal "CORREIO LAGEANO" pelos seus 70 anos de existência.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
17/09/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para que envie, no estrito prazo constitucional, informações detalhadas a respeito da participação financeira do Brasil nos projetos e obras de reconstrução do Porto de Mariel, em Cuba.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
27/08/2009

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