Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo

Encontradas 92 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 147/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Educação para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações relativas a aluguéis para instalações, a partir de 2007, de sua autarquia INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Nac. de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP Volumes I e II do Processo nº 23036.003523/2007-81 Contrato nº 05/2008 VOLUME III
Autor:: Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:: 04/03/2009

Matéria:: RQS 148/2009
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que o presente requerimento seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União para que inclua em seu plano de auditorias a realização de auditoria nos contratos de bens e serviços realizados pela SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, de valor superior a 100 mil reais, executados a partir de 2007.
Autor:: Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:: 04/03/2009

Matéria:: RQS 184/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça a respeito do recadastramento das Organizações Não-Governamentais que atuam na região amazônica.
Autor:: Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:: 10/03/2009

Matéria:: RQS 185/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito de possíveis demissões de funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO cedidos à Receita Federal do Brasil.
Autor:: Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:: 10/03/2009

Matéria:: RQS 199/2009
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal a realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, na licitação 2/2008 do Ministério do Esporte, processo 58000.03159/2008-21..
Autor:: Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:: 10/03/2009

Matéria:: RQS 200/2009
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal bem como nos termos regimentais, a realização de auditoria, no Fundo da Marinha Mercante, pelo Tribunal de Contas da União.
Autor:: Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:: 10/03/2009

Matéria:: RQS 443/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a manutenção dos preços dos combustíveis entre os mais caros do mundo, mesmo diante da substancial queda no preço do barril de petróleo.
Autor:: Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:: 16/04/2009

Matéria:: RQS 444/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, voto de aplauso ao Sindicato Rural de Lages e à Associação Rural de Lages pelos seus 70 anos de existência.
Autor:: Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:: 16/04/2009

Matéria:: RQS 515/2009
Ementa:: Requer, o desapensamento de diversas proposições.PLS 387, 486/2003; 132, 133, 135, 136, 137, 138, 140, 206, 268/2004; 11, 116, 144/2005; 20, 39, 220, 324/2006; 87, 95, 169, 231, 250, 309, 559, 182/2007; PLC 57, 85, 92/2004; 46, 84/2005; 26, 29, 53, 70, 71, 72/2006; 2, 4, 95, 109, 129, 130/2007; 10, 70/2008.
Autor:: Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:: 06/05/2009

Matéria:: RQS 516/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a situação financeira da suinocultura no Brasil.
Autor:: Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:: 06/05/2009

Atividade Legislativa