Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo

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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Raimundo Colombo
Matéria:
RQS 47/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas às operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de valor superior a 100 mil reais, envolvendo beneficiários sediados no Estado de Santa Catarina, no período de 2003 a 2009.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
09/02/2010
Matéria:
RQS 48/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, VII, da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, informações ao Tribunal de Contas da União sobre auditorias e inspeções realizadas em obras no Estado de Santa Catarina a partir de 2003. Volume IV
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
RQS 49/2009
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, a realização, pelo Tribunal de Contas da União, de auditoria na Secretaria Nacional de Defesa Civil, a fim de avaliar eficiência, eficácia e efetividade de suas ações.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
RQS 50/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia acerca do contrato firmado entre a PETROBRAS e a FINATEC (fundação pertencente à Universidade de Brasília) para a construção de laboratório de pesquisa.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
RQS 51/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a evolução dos gastos com as rodovias federais desde 2003.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
RQS 52/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre todas as emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União pagas no período de 2003 a 2008.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
RQS 53/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o número total de vice-presidências do Banco do Brasil, suas funções, o custo anual de cada uma (com a remuneração do cargo) e o ocupante atual.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
RQS 54/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do processo administrativo que fundamentou a cessão da servidora Maria Lúcia Fatorelli Carneiro ao Governo do Equador.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
RQS 55/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o número de agências do Banco do Brasil no exterior, sua localização, número de funcionários em cada agência, custo operacional, remuneração dos gerentes, a data de abertura de cada agência bem como o nome dos seus responsáveis atuais.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009
Matéria:
RQS 56/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais desta Casa voto de louvor aos integrantes da Defesa Civil de Santa Catarina pela sua dedicação sem limites durante a ocorrência dos eventos desencadeados pela calamidade pública que se instalou naquele Estado.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
10/02/2009

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