Proposições do(a) parlamentar Osvaldo Sobrinho

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Proposições do(a) parlamentar Osvaldo Sobrinho
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Osvaldo Sobrinho
Matéria:
PLS 442/2013
Tramitação Bicameral do(a) PLS 442/2013
Ementa:
Denomina Agrimensor Ramis Bucair a rodovia BR-174.
Autor:
Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT)
Data:
23/10/2013
Matéria:
PLS 560/2009
Tramitação Bicameral do(a) PLS 560/2009
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para garantir aos profissionais da educação das redes públicas de ensino, período reservado a estudos, planejamento, avaliação e participação na comunidade, nunca inferior a um terço de sua jornada de trabalho remunerado.
Autor:
Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT)
Data:
09/12/2009

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