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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 97, de 2003, 69 e 110, de 2006, e, dos Projetos de lei do Senado nºs 310 e 315, de 1999; 67, de 2002; 134, 135, 154, 204, 311, 338, 378, 438, 457 e 508, de 2003; 13, 113, 196, 199, 225, 227 e 267, de 2004; 3, 204, 280, 301, 307, 339, 344, 357, 378 e 383, de 2005; 55, 59, 65, 105, 1159, 162, 167, 197 e 283, de 2006; 47, 61, 239, 287, 327, 496, 537 e 689, de 2007; 7, 148, 149, 220 e 270, de 2008; e, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes blocos de proposições legislativas: Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2003 e Projetos de Lei do Senado nºs 344, de 2005, 283, de 2006 e 496, de 2007; Projetos de Lei do Senado nºs 310 e 315, de 1999, 67, de 2002 e 267, de 2004; Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2006 e Projeto de Lei doSenado nº 3, de 2005; Projeto de Lei da Câmara nº 110, de 2006 e Projetos de Lei do Senado nºs 199, de 2004, 204 e 307, de 2005 e 327, de 2007; Projetos de Lei do Senado nºs 135, 204 e 508, de 2003 e 383, de 2005; Projetos de Lei do Senado nºs 154, de 2003 e 339, de 2005; Projetos de Lei do Senado nºs 338, de 2003, 13, de 2004, 162, de 2006 e 149, de 2008; Projetos de Lei do Senado nºs 438, de 2003, 357, de 2005, 159, de 2006 e 239 e 287, de 2007; Projetos de Lei do Senado nºs 113 e 227, de 2004; Projetos de Lei do Senado nºs 196, de 2004 e 280 e 301, de 2005; Projetos de Lei do Senado nºs 105, de 2006 e 537 e 689, de 2007; Projetos de Lei do Senado nºs 457, de 2003 e 59, de 2006; Projetos de Lei do Senado nºs 197, de 2006 e 7, de 2008.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2008.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR, apresentação de condolências à família e ao Estado de São Paulo pelo falecimento do Deputado Federal José Aristodemo Pinotti.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 01/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, inciso III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial, no próximo dia 10 de setembro, às 10 horas, destinada a homenagear a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, que comemora sessenta anos de sua criação.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e outros.
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2006, além da Comissão de despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 72, 102, 497 e 595, de 2007, e 19 de 2009-Complementar, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 595, de 2007-Complementar, além da Comissão de despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2006, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Presidente do Banco Central a respeito de operações de envio de recursos por parte de entidades estrangeiras que vêm financiando as atividaddes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra - MST.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2005, cujo prazo na Comissão de Assuntos Econômicos já se encontra esgotado.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 17/11/2009
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