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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações no âmbito de suas competências, em atendimento ao disposto no art. 103, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença interesse particular 06/12
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 28/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 28/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer debate, em conjunto com a CAE, com o objetivo de discutir o modelo de transporte ferroviário tendo como temas a serem explorados: Direito de Passagem; Modelo "open access" ao sistema ferroviário; Cálculo da tarifa ferroviária; Fundamentos das Ações Diretas de Insconstitucionalidades (ADI) 5684 e 5991 contra a Lei 13.448/17 (sancionada no governo Temer) que autorizou a prorrogação antecipada dos contratos de concessões ferroviárias.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 20/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 219 de 2015, que “dispõe sobre o sistema de franquia empresarial (franchising); revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994; e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater numa sequência de três reuniões as restrições e potencialidades da utilização da navegação de cabotagem no Brasil, inclusive como forma de instruir o PL 2948/2019 (que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências, para eliminar restrições ao afretamento e à aquisição de embarcações para uso na navegação brasileira), sob minha relatoria, abordando os seguintes assuntos críticos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 18/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, informações sobre o custo total das embaixadas e consulados e as respectivas informações sobre o comércio exterior e a balança comercial.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 28/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 48 de 2020, que “Encaminha proposta de operação de crédito externo no valor de US$ 750,000,000.00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “2º Programa do Convênio de Linha de Crédito Condicional BID - BNDES de Financiamento a Investimentos Produtivos e Sustentáveis”.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 20/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “BRICS: parcerias estratégicas, investimentos e o Novo Banco de Desenvolvimento”.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 05/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Brasil: acordos comerciais, abertura e integração”.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 10/06/2021
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