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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 85 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença de interesse parlamentar na região do Bico do Papagaio
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 17/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública com o objetivo de discutir e avaliar os impactos econômicos das Propostas de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional, em conformidade com a competência regimental da Comissão de Assuntos Econômicos de avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e componentes. (art.99-A do RISF).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 219 de 2015, que “dispõe sobre o sistema de franquia empresarial (franchising); revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994; e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa por motivo de doença
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 02/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença atividade interesse parlamentar em Palmas/TO
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 02/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa, Art. 13, para participação de missão política de interesse parlamentar em Palmas (Tocantins), no dia 12/05/22.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 16/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado, licença de saúde no período de 17/11/2020 a 01/12/2020.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 02/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar de missão política de interesse parlamentar em Gurupi
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para se ausentar dos trabalhos da casa no dia 02/12/2020.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 03/12/2020
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