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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 145 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com ônus para o Senado Federal, no período de 27 de agosto a 5 de setembro do corrente ano, para participar, na condição de convidada de honra e painelista, do Fórum Desafio Brasil + China 2017, a ser organizado pela Fundação Getúlio Vargas, a BRASA Ásia e a Universidade de Pequim, que será realizado nos dias de 1 e 2 de setembro de 2017, na Universidade de Pequim, na China.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 08/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com ônus para o Senado Federal, no período de 11 a 19 de novembro do corrente ano, para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas COP-23 em Bonn, na Alemanha.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 02/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobrea o andamento da nova concessão e do cronograma da retomada e término das obras de duplicação da BR-153, no trecho compreendido entre Anápolis/GO a Aliança/TO.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 28/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 28/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 24 de junho a 3 de julho de 2016, para participar, como membro representante do Senado Federal, a convite da Universidade de Liege, Bélgica, de visita técnica à região belga de Wallonia, a fim de conhecer a infraestrutura das vias navegáveis, transporte intermodal e toda a logística local, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, sua ausência do País no período mencionado.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa no período de 12 a 18 de novembro de 2016 para participar da delegação brasileira à Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 22, a realizar-se na cidade de Marrakesh, Marrocos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 20/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 780, de 2016, para que seja considerado de 12 a 20 de novembro o período da participação na delegação brasileira à Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 04 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 02 (dois) meses, destinada a averiguar e fiscalizar a situação de emergência e o caos nos hospitais públicos no Tocantins.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 76, § 1, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão Temporária Externa destinada a averiguar e fiscalizar a situação de emergência e o caos nos hospitais públicos no Tocantins, seja prorrogada por mais 2 meses para a consecução dos objetivos da Comissão.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 14/12/2016
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