Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Kátia Abreu
Matéria:
RQS 544/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca dos estudos científicos que embasaram as notas técnicas publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa no processo de reavaliação toxicológica dos ingredientes ativos endossulfan, acefato, cihexatina, entre outros.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
19/05/2010
Matéria:
RQS 269/2010
Ementa:
Requer, com base nos arts. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre quais critérios foram adotados para definição dos grupos de risco que receberão vacinação contra a influenzia H1N1.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
24/03/2010
Matéria:
RQS 90/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao cientista brasileiro, Dr. Walter Colli, professor titular da Universidade de São Paulo - USP, pelos serviços prestados frente à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e pelo trabalho desenvolvido no período em que presidiu a CTNBio.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
23/02/2010
Matéria:
RQS 773/2009
Ementa:
Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2008.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
24/06/2009
Matéria:
RQS 520/2009
Ementa:
Requer dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos ¿ CAE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008, de minha autoria, que dá nova redação ao inciso II do art. 14 da Lei nº 10.893, de 18 de julho de 2004, para isentar do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante defensivos e fertilizantes e suas matérias-primas, por encontrar-se esgotado o prazo daquela Comissão, conforme disciplina o art. 118 e 126, ambos do RISF, e não há motivo de suspensão de sua tramitação com base nos §§ 3º e 4º do art. 118, combinado com os incisos II, III, V e XII do art. 90 ambos do RISF.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
06/05/2009
Matéria:
RQS 990/2009
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2006, além da Comissão de despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
11/08/2009
Matéria:
RQS 1521/2009
Ementa:
Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2005, cujo prazo na Comissão de Assuntos Econômicos já se encontra esgotado.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
17/11/2009
Matéria:
RQS 1012/2009
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 595, de 2007-Complementar, além da Comissão de despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
12/08/2009
Matéria:
RQS 1011/2009
Ementa:
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 72, 102, 497 e 595, de 2007, e 19 de 2009-Complementar, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
12/08/2009
Matéria:
RQS 588/2009
Ementa:
Requer o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 97, de 2003, 69 e 110, de 2006, e, dos Projetos de lei do Senado nºs 310 e 315, de 1999; 67, de 2002; 134, 135, 154, 204, 311, 338, 378, 438, 457 e 508, de 2003; 13, 113, 196, 199, 225, 227 e 267, de 2004; 3, 204, 280, 301, 307, 339, 344, 357, 378 e 383, de 2005; 55, 59, 65, 105, 1159, 162, 167, 197 e 283, de 2006; 47, 61, 239, 287, 327, 496, 537 e 689, de 2007; 7, 148, 149, 220 e 270, de 2008; e, solicitando a tramitação conjunta dos seguintes blocos de proposições legislativas: Projeto de Lei da Câmara nº 97, de 2003 e Projetos de Lei do Senado nºs 344, de 2005, 283, de 2006 e 496, de 2007; Projetos de Lei do Senado nºs 310 e 315, de 1999, 67, de 2002 e 267, de 2004; Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2006 e Projeto de Lei doSenado nº 3, de 2005; Projeto de Lei da Câmara nº 110, de 2006 e Projetos de Lei do Senado nºs 199, de 2004, 204 e 307, de 2005 e 327, de 2007; Projetos de Lei do Senado nºs 135, 204 e 508, de 2003 e 383, de 2005; Projetos de Lei do Senado nºs 154, de 2003 e 339, de 2005; Projetos de Lei do Senado nºs 338, de 2003, 13, de 2004, 162, de 2006 e 149, de 2008; Projetos de Lei do Senado nºs 438, de 2003, 357, de 2005, 159, de 2006 e 239 e 287, de 2007; Projetos de Lei do Senado nºs 113 e 227, de 2004; Projetos de Lei do Senado nºs 196, de 2004 e 280 e 301, de 2005; Projetos de Lei do Senado nºs 105, de 2006 e 537 e 689, de 2007; Projetos de Lei do Senado nºs 457, de 2003 e 59, de 2006; Projetos de Lei do Senado nºs 197, de 2006 e 7, de 2008.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
19/05/2009

Fazer nova pesquisa ›