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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 145 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca da permanência do Brasil no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e sua participação no Protocolo Suplementar sobre Responsabilidade e Compensação.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, §º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca do conceito de biotecnologia sintética adotado ou elaborado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 8 de agosto de 2011, destinada a homenagear 2011 - ANO MUNDIAL DA MEDICINA VETERINÁRIA.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Aplauso à Ministra Eliana Calmon, corregedora da Corregedoria Nacional de Justiça, pela instalação e empenho para o funcionamento do sistema de acompanhamento de processos de relevância social, cujo objetivo é contribuir para o cumprimento, em tempo razoável, dos escopos jurídico, social e político do processo e proporcionar a estrutura administrativa e condições ao magistrado, compatíveis com a complexidade da causa.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a quantidade de médicos aptos a atuar no sistema de assistência pública à saúde por município, bem como, informar quais são as políticas públicas adotadas pelo Governo Federal para interiorização desses profissionais.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 10/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 226, de 2007, 301, de 2006, 460 e 552, de 2009.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada, em caráter definitivo, da Proposta de Emenda à Constituição nº41, de 2009.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, informações ao Procurador-Geral da República sobre os custos da produção e veiculação da Campanha Carne Legal, promovida pelo Ministério Público Federal, bem como informar quem custeou essas despesas.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca dos projetos destinados à inovação e atualização tecnológica aplicáveis a agricultura e à pecuária brasileiras desenvolvidos pelo Ministério, cronograma de implantação, logística necessária para a elaboração e implantação desses projetos, biogás, biofertilizantes, entre outras que menciona.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2007.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 01/06/2010
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