Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu

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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Kátia Abreu
Matéria:
RRE 34/2016
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao RRE nº 30, de 2016, aprovado em reunião de 11 de agosto, de 2016, a sua retificação para realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater a pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras”, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV - EAESP).
Autor:
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Data:
19/10/2016
Matéria:
RRE 30/2016
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 93, incisos II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão para debater a pesquisa “Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras”, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV - EAESP).
Autor:
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Data:
11/08/2016
Matéria:
RRE 38/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial. A indicação de convidados sera feita posterioremente.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
08/05/2014
Matéria:
RRE 11/2009
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE ESTA DOUTA COMISSÃO, EM CONJUNTO COM AS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – CMA, DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA, DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE, DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA – CCT, DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ, DE ASSUNTOS SOCIAIS – CAS, DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO – CDR, DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – CE, E DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI, COM A FINALIDADE DE ANALISAR E DISCUTIR A DEFINIÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE – APPS E O ALCANCE TERRITORIAL DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E INDIGENISTA E AS IMPLICAÇÕES PARA O AGRONEGÓCIO. À OPORTUNIDADE, APRESENTO SUGESTÃO NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONVIDADAS PARA PARTICIPAREM DA PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA: - GUSTAVO RIBAS CURCIO, DOUTOR EM ENGENHARIA FLORESTAL E PESQUISADOR DA EMBRAPA FLORESTAS EM COLOMBO – PR, O QUAL TRATARÁ DO TEMA: DEFINIÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE – APPS: UMA PROPOSTA DE PARÂMETROS; - EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA, DOUTOR EM ECOLOGIA E PESQUISADOR EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE EM CAMPINAS – SP, O QUAL TRATARÁ DO TEMA: ALCANCE TERRITORIAL DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E INDIGENISTA: IMPLICAÇÕES PARA O AGRONEGÓCIO. DIANTE DO GRANDE NÚMERO DE COMISSÕES ENVOLVIDAS NO DEBATE E DA IMPORTÂNCIA DO TEMA A SER DEBATIDO, REQUEIRO QUE A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
16/04/2009
Matéria:
RRE 3/2009
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE ESTA DOUTA COMISSÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - CRA, A FIM DE DEBATER O CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO FIXADAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU, NO ANO 2000, E ADOTADAS POR 189 PAÍSES, INCLUSIVE O BRASIL, QUE DEVEM SER ATINGIDAS ATÉ 2015, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL; REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL – ONU; MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME; MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - O DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR; MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE; E MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
05/03/2009
Matéria:
RRE 26/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESSA COMISSÃO O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, GENERAL AUGUSTO HELENO.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senadora Kátia Abreu (DEM/TO), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
08/05/2008

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