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Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
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- Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Parlamentar
- Casildo Maldaner
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 201, inciso IV, da Constituição Federal, para retirar o auxílio-reclusão do rol de garantias de cobertura do sistema de previdência social.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM) e outros.
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a compensação da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios devido à perda de receita decorrente da redução das alíquotas nas operações e prestações interestaduais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para vedar o ingresso, no serviço público, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, durante o prazo de duração do impedimento.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal, para incluir a avaliação das políticas públicas ambientais entre as competências do Senado Federal e determinar a criação do Conselho do Meio Ambiente e Sustentabilidade.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 08/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 45 da Constituição, para estabelecer que um décimo do Deputados Federais sejam eleitos em votação nacional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do empresário Alcântaro Corrêa na madrugada de 10 de dezembro de 2014.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 5 a 7 de junho de 2013, com vista à participação de reuniões do Parlatino, em Cuba.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 29/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, no período de 27 a 29 de maio de 2014, para representar o Senado Federal na Quarta Sessão da Plataforma Regional de Redução do Risco de Desastres das Américas (PR14), a realizar-se em Guayaquil-Equador, com ônus para a Casa.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 13/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, no período de 17 a 19 de outubro de 2013, para representar o Senado Federal na XXIX Assembléia Ordinária do Parlatino, no marco da XXIII Cumbre Ibeoamericana de Chefes de Estado e Governo, a realizar-se na Cidade do Panamá, com ônus para esta Casa.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 180, de 2012, requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial para comemoração do Dia do Administrador, a realizar-se no dia 8 de outrubro de 2012, segunda-feira, a partir das 10:00hs.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 26/06/2012
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