Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner

Matéria:: RQS 811/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 10/07/2013

Matéria:: RQS 1026/2013
Ementa:: Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que a sessão especial do dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá", em cumprimento ao Requerimento nº 87, de 2013, aprovado na Sessão Deliberativa Ordinária, realizada no dia 3 de abril de 2013, seja alterada para o dia 16 de setembro de 2013.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador João Durval (PDT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 03/09/2013

Matéria:: RQS 904/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 8 de agosto de 2011, quando estará procedendo a diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:: 14/07/2011

Matéria:: RQS 373/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 13 DO CORRENTE MES.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:: 17/03/1995

Matéria:: RQS 1102/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de congratulações e aplausos para a Sociedade Amigos do Museu do Vinho Mário de Pellegrin (SAMUVI) e à Prefeitura de Videira - SC, pelo evento comemorativo aos 82 anos da Casa Canônica e 28 anos do Museu do Vinho de Videira - SC.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 17/09/2013

Matéria:: RQS 833/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, por parte do Sr. Ministro da Fazenda, sobre quais as obrigações que perduram para a pessoa jurídica optante pelo Programa de Recuperação Fiscal - Refis, instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que efetuar o depósito judicial de parcelas controvertidas do valor das multas consolidadas, enquanto não houver o trânsito em julgado da decisão judicial, mesmo após a quitação de todos os demais valores devidos.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
Data:: 13/09/2012

Matéria:: RQS 341/2012
Ementa:: Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, SOLON d'EÇA NEVES, ocorrido no dia 23 de abril de 2012, em Florianópolis (SC).
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
Data:: 24/04/2012

Matéria:: RQS 411/2011
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, a realização de homenagem, na primeira hora do período do expediente da sessão do dia 07 de junho de 2011, ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, uma instituição financeira pública de fomento criada pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, que em 2011 completa 50 anos.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
Data:: 13/04/2011

Matéria:: RQS 672/2001
Ementa:: Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União pedido de auditoria nas obras da Via Expressa Sul - Florianópolis - SC, para efeito de verificação da legalidade dos contratos e seus aditamentos, bem como da necessidade técnica de reformulação constante do projeto e seu custo real.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:: 14/11/2001

Matéria:: RQS 419/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DE MARÇO DE 1995.
Autor:: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:: 28/03/1995

Atividade Legislativa