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Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
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- Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Parlamentar
- Casildo Maldaner
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SOMBRIO PARA ESCOLA AGRO-TECNICA FEDERAL DE SANTA ROSA DO SUL.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 91, 101 E 383 DO REGIMENTO INTERNO E REGULA OS PROCEDIMENTOS DE APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE SUPLENTES DE MINISTROS CLASSISTAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 16/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 20 E 21 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 A 24 DE FEVEREIRO E 2 E 03 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 13 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 27 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 28/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS ENTRE OS DIAS 15 E 22 DE OUTUBRO, A FIM DE PARTICIPAR DA 11 ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE TURISMO, NA CIDADE DO CAIRO - EGITO, E NOS DIAS 23 A 25 DO MESMO MES DE OUTUBRO EM ROMA - ITALIA.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 13/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FGTS, DE FORMA A INCLUIR, ENTRE AS HIPOTESES PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR, CATASTROFES OCASIONADAS PELA NATUREZA.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE OS BENEFICIOS DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITORIAS AOS EX-COMBATENTES QUE DEFINE.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 04/03/1996
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