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Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Parlamentar
- Casildo Maldaner
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 20 DA LEI 8742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 27/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9069 DE 29 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO REAL, O SISTEMA MONETARIO NACIONAL, ESTABELECE AS REGRAS E CONDIÇÕES DE EMISSÃO DO REAL E OS CRITERIOS PARA CONVERSÃO DAS OBRIGAÇÕES PARA O REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 31/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS VESTIBULARES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 11/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 9249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E A LEI 9250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS E DAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 15/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO SOBRE SEGUROS, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO ESPECI PARA CALAMIDADES PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 20/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, PARA INCLUIR A OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO ESPECIFICA PARA A EMISSÃO DE TITULOS DA DIVIDA MOBILIARIA DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 05/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O CEGRAF A PUBLICAR EDIÇÕES HISTORICO-CULTURAIS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 17/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, TOTALIZANDO UM PERIODO DE 121 (CENTO E VINTE E UM DIAS), A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 1996.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 27/08/1996
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