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Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
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- Proposições do(a) parlamentar Casildo Maldaner
- Parlamentar
- Casildo Maldaner
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Prefeito Lebon Duvoisin" o viaduto situado no Km 6 da Rodovia BR-101, no acesso ao Município de Garuva, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 18/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso para a cidade de Joinville, Santa Catarina, pela passagem dos seus 150 anos.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor e aplauso ao Desportista GUSTAVO KUERTEN, pela significação dos seus feitos, elevando o nome do Brasil no mundo dos esportes, parabenizando a família, e menção especial ao seu técnico Sr. LARRI PASSOS.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 12/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam consignados votos de congratulações a Sua Excelência Reverendíssima, o Cardeal D. Eusebio Oscar Scheid, por haver assumido, no dia 22 de setembro 2001, a Arquidiocese do Rio de Janeiro, sucedendo a D. Eugenio Sales.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União pedido de auditoria nas obras da Via Expressa Sul - Florianópolis - SC, para efeito de verificação da legalidade dos contratos e seus aditamentos, bem como da necessidade técnica de reformulação constante do projeto e seu custo real.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 14/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União pedido de auditoria nas obras de Construção da BR-282-SC, Florianópolis/Divisa com Argentina - para efeito de verificação da legalidade dos contratos e seus aditamentos, bem como do custo médio real do quilômetro projetado e implantado.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 14/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Educação a elaboração de estudos visando a criação da Universidade Federal do Oeste Catarinense - UFOESTE.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara o Município de Capinzal, no Estado de Santa Catarina, Capital Brasileira do Chester.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 03/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9249 e nº 9250, ambas de 26 de dezembro de 1995, que dispõem sobre o imposto de renda das pessoas jurídicas e físicas, respectivamente.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 22/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Adota a Baleia Franca (Eubalaena australis) como "Símbolo Nacional do Ecoturismo".
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 23/05/2002
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